POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O GRUPO CONSPIRAÇÃO se preocupa com a proteção dos dados pessoais dos indivíduos com os quais se relaciona no curso do desempenho de suas atividades diárias.
Através da presente Política de Privacidade (“Política”), o GRUPO CONSPIRAÇÃO torna público o seu compromisso com a proteção dos dados pessoais. Com o intuito de trazer transparência e objetividade, esclarece, quais dados pessoais podem vir a ser obtidos e de que maneira poderão ser utilizados.
As diretrizes desta Política são aplicáveis à todas as sociedades e empresas que integram o GRUPO CONSPIRAÇÃO, salvo disposição em contrário.
1. O GRUPO CONSPIRAÇÃO:
A Conspiração Filmes é uma das maiores produtoras audiovisuais independentes do Brasil, atuante no mercado há 30 anos, tendo construído a sua reputação estimulando a liberdade criativa de seus artistas, mantendo a relevância comercial de seus projetos e alavancando a indústria audiovisual. A produtora se baseia em sua longa experiência em gerenciar diretores, escritores e atores que que atuam no desenvolvimento e criação de conteúdo para o entretenimento, para Cinema, TV e Streaming/OTT, conteúdo para marcas, Serviços Digitais, Arte e Música.
2. QUAIS DADOS UTILIZAMOS E COMO UTILIZAMOS
No exercício de suas atividades, o GRUPO CONSPIRAÇÃO poderá ter acesso a dados pessoais protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018 (“LGPD”). Esses dados poderão ser obtidos de diversas formas, dentre as quais destacamos:
A. Navegação e Cookies:
O que são: Ao acessar os sites do GRUPO CONSPIRAÇÃO certas informações sobre os usuários poderão ser armazenadas, tais como o protocolo de internet (IP), navegador utilizado, sistema operacional, conteúdo acessado, tempo de utilização do site, e outras informações semelhantes. O acesso também poderá implicar na instalação ou pedido de autorização para instalação de cookies. Como utilizamos: O site utiliza o mínimo possível de cookies para seu funcionamento, e não são coletados dados pessoais. Caso haja coleta de dados pessoais, esses dados serão tratados e armazenados de forma anônima e a sua coleta visa apenas possibilitar uma melhor experiência para os usuários e auxiliar no aperfeiçoamento do funcionamento dos sites e na concepção de melhorias.
O usuário poderá, nas configurações dos seus dispositivos, desabilitar a coleta automática de informações, no entanto alguns recursos oferecidos pelos sites do GRUPO CONSPIRAÇÃO poderão não funcionar corretamente |
B. Cadastro e acesso a sistemas e aplicações:
O que são: Os usuários podem interagir com os sites do GRUPO CONSPIRAÇÃO e a maior parte do seu conteúdo sem a necessidade de qualquer cadastro. Em alguns casos, como para recebimento de newsletter, download de conteúdo, inscrição em iniciativas do GRUPO CONSPIRAÇÃO, participação em eventos, concursos e afins, entre outras situações, pode ser necessário a inscrição prévia e o preenchimento de formulários. Como utilizamos: Em todos os casos, os dados pessoais coletados serão utilizados apenas para finalidades determinadas, relacionadas ao propósito do cadastro/inscrição e de forma a viabilizar a atividade na qual o usuário demonstrou interesse. |
C. Informações compartilhadas: O que são: Usuários, funcionários, colaboradores, talentos e artistas, prestadores de serviço e seus colaboradores, entre outros, poderão compartilhar dados pessoais com o GRUPO CONSPIRAÇÃO. Esses dados podem ser relacionados a currículos, acesso a sistemas, produção de obras audiovisuais e outros conteúdos autorais, celebração de contratos, entre outros. Como utilizamos: O GRUPO CONSPIRAÇÃO poderá utilizar esses dados para o desenvolvimento de suas atividades operacionais, organização interna, compilação dos dados cadastrais dos colaboradores dos projetos audiovisuais, estruturação de elenco, figurantes e talentos artísticos, entre outros. O GRUPO CONSPIRAÇÃO irá coletar, tratar e armazenar os dados pessoais necessários para atender à fiel execução de sua atividade de produtora audiovisual e ao seu legítimo interesse, conforme estabelecido no artigo 10 da Lei Geral de Proteção de Dados. |
É importante destacar que o GRUPO CONSPIRAÇÃO adota uma política interna de proteção de dados em conformidade com a legislação vigente e a LGPD.
A utilização desses dados respeitará a estrita finalidade para a qual foram coletados.
O titular dos dados pessoais poderá a qualquer momento, solicitar o exercício dos direitos previstos no Artigo 18 da LGPD.
Os dados pessoais poderão ser eliminados após o encerramento da atividade de tratamento, nos termos da LGPD. No entanto existem casos em que os dados pessoais poderão ser preservados, com base nas hipóteses legais que justificam a sua não eliminação, e em especial para o cumprimento de obrigação legal, administrativa ou contratual. Quando possível, os dados pessoais poderão ser anonimizados.
4. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS
Pela natureza do mercado audiovisual, o GRUPO CONSPIRAÇÃO conta com diversos parceiros de negócio, podendo ser necessário compartilhar com terceiros alguns dos dados pessoais a que tem acesso.
Os dados fornecidos poderão ser compartilhados nos seguintes casos:
- Na forma da Lei e ou mediante ordem judicial ou de autoridades administrativas;
- Nos casos em que houver consentimento do titular dos dados;
- Com clientes e parceiros do GRUPO CONSPIRAÇÃO, em especial nos casos de contratos e acordos firmados com prestadores de serviço;
- Com sindicatos e organizações de natureza trabalhista, necessários para a adequação legal do GRUPO CONSPIRAÇÃO às normativas do direito do trabalho;
- Entidades e órgãos governamentais nas esferas federal, estadual e municipal, quando validamente solicitado; e
- Para o cumprimento de obrigação legal, administrativa e finalidades de cumprimento de obrigações contratuais.
Os dados coletados serão compartilhados em conformidade com a LGPD e exclusivamente nos casos acima descritos.
Em qualquer caso, o GRUPO CONSPIRAÇÃO se compromete a restringir o acesso e o compartilhamento de dados ao mínimo necessário para atingir as finalidades exigidas.
5. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS
O GRUPO CONSPIRAÇÃO adotará níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, os usuários deverão ter ciência de que essa proteção não é infalível, e, pela própria natureza e características técnicas da internet, encontram-se sujeitas a violações e outras práticas maliciosas.
Na eventualidade de ocorrer algum incidente de segurança envolvendo dados pessoais e que acarrete risco ou dano relevante, o GRUPO CONSPIRAÇÃO se compromete a comunicar o ocorrido e tomar todas as providências cabíveis para remediar a questão de imediato.
6. DIREITOS E DEVERES DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
O GRUPO CONSPIRAÇÃO assegura aos titulares dos dados pessoais a transparência em relação aos tratamentos de dados que realiza e faculta a correção e a atualização dos dados pessoais incorretos, inexatos ou desatualizados.
Nos casos previstos na legislação, também é assegurada a possiblidade de anonimização, bloqueio e ou eliminação dos dados pessoais que se revelem desnecessários ou que estejam sendo tratados em desconformidade com a Lei.
O titular deverá igualmente agir de maneira colaborativa e transparente, comprometendo-se a fornecer, sempre que solicitado, informações exatas e corretas, e assume a obrigação de manter os seus dados atualizados.
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, em especial aqueles previstos no Artigo 18 da LGPD, o Titular poderá contactar a CONSPIRAÇÃO, no endereço eletrônico canal_lgpd@conspira.com.br, bem como através do telefone (21) 31842121.
O Titular está ciente e de acordo que o exercício de alguns direitos, como a revogação do consentimento ou a solicitação de exclusão de dados, pode tornar impossível as atividades do Grupo CONSPIRAÇÃO ou contrariar termos contratuais ajustados entre as partes. Assim, é facultado ao Grupo Conspiração, em resposta por escrito, informar ao titular razões de fato e de direito que possam impedir a adoção imediata das providências solicitadas.
7. MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO GRUPO CONSPIRAÇÃO
Para manter atualizados os seus termos, inclusive frente a modificações tecnológicas, de procedimentos e ou alterações na legislação e na sua regulamentação, o Grupo CONSPIRAÇÃO poderá atualizar a presente política, sempre que julgar necessário e sem a necessidade de aviso prévio aos Titulares. Assim, recomenda-se que os usuários verifiquem periodicamente as eventuais atualizações e modificações a presente política.
De todo modo, a CONSPIRAÇÃO manterá junto a esta política um registro das eventuais alterações e, no caso de modificações que possam importar em alteração das finalidades de tratamento de dados, ou que importem em compartilhamento ou comunicação de dados a terceiros, e, quando necessário, poderá requerer ao usuário o seu consentimento ou a renovação do consentimento prévio.
8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, sendo competente o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O titular consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
9. QUESTÕES, SUGESTÕES E DÚVIDAS
Todas as questões, sugestões e dúvidas referentes a essa política e os assuntos a ela relacionados deverão ser encaminhadas por e-mail, através do seguinte endereço: canal_lgpd@conspira.com.br